Sistemas processuais penais

Cebraspe· TJ MA· 2022

Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Acerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual penal brasileira interpretada pelos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· PC SP· 2022

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e…

IDECAN· PC CE· 2021

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase d…

FCC· DPE AM· 2021

É possível ter um excesso de garantismo? R: A expressão excesso de garantismo não faz sentido. Garantismo não significa formalismo vazio na aplicação da lei. Consiste em respeitar as garantias penais e processuais, que…

FUMARC· PC MG· 2021

Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas: I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e pub…

FGV· MPE RJ· 2019

Ao longo do tempo, os sistemas processuais penais, tradicionalmente, vêm sendo classificados como inquisitivo, acusatório e misto. A definição da classificação considera as principais características do Processo Penal e…

FCC· CL DF· 2018

Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

O sistema acusatório

Cebraspe· ABIN· 2018

Para o teórico realista Hans Morgenthau, a paz mundial pode ser alcançada pela democratização das relações internacionais.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

“Não bastará ao estudo definir em que consiste um sistema acusatório e depois sublinhar que a nossa Constituição o adotou se, confrontada com a estrutura processual ordinária, que resulta das novas e velhas leis, conclu…

Cebraspe· ABIN· 2017

A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na cole…

Cebraspe· PC PE· 2016

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

FCC· DPE-MA· 2015

O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Em relação ao sistema acusatório, assinale a alternativa verdadeira:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.

FCC· DPE-RS· 2014

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- O sistema processual brasileiro tem como características, dentre outras:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- O sistema processual brasileiro tem como características, dentre outras: