Sistemas processuais penais

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Com base nos princípios do processo penal e na matriz acusatória do Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta sobre o papel do juiz na fase de investigação e na instrução.

FCC· DPE BA· 2026

Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “j…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a única alternativa correta:

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

O processo penal brasileiro, à luz da Constituição de 1988 e da doutrina garantista, adota estrutura acusatória, centrada na separação entre as funções de acusar e julgar. Institutos como a liberdade provisória, a delaç…

FCC· DPE RS· 2025

A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo disposto no art. 3º A, da Lei nº 13.964/2019. São características de…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Em tema de imputação:

FGV· TRF 5· 2025

Washington e Wellington foram denunciados pelos crimes de tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. Durante a instrução criminal, o Ministério Público não requereu que fossem juntados aos autos os laudo…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o processo penal terá estrutura

FGV· OAB· 2024

A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações crimina…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.

Cebraspe· PM PA· 2023

O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominado

Cebraspe· MP/BA PROMOTOR· 2023

No que diz respeito aos princípios, aos sistemas e às normas processuais penais, julgue os itens a seguir. I A decisão que, sem a oitiva prévia da defesa, determina a transferência ou a permanência de custodiado em esta…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Consoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são separadas da função propriamente jurisdicional.

Cebraspe· PC PE· 2023

No sistema misto, o processo se divide em

Cebraspe· PC PE· 2023

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo. I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julgador, que exerce, também, a função de acusador. II No sistema inquisi…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

A realização de uma audiência de instrução e julgamento na qual o juiz de Direito tenha iniciado a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação para, somente após respondidas todas as suas perguntas, passar a pala…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que

Fundep· MPE MG· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ MA· 2022

Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores, assinale a opção correta.