Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisCebraspe 2023

TJ ES

Questão de Direito Processual Penal

Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.