De acordo com o Código de Processo Pena… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto ACCESS

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisInstituto ACCESS 2022

TJ PB

De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que

Aa busca da verdade real legitima atuação positiva do juiz no processo e na investigação, permitindo-lhe determinar a produção de provas.Ba prisão cautelar pode ser decretada independente da demonstração inequívoca do perigo da liberdade, bastando indícios de autoria.Co juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.Do réu pode ser obrigado a submeter-se a exame grafotécnico sob pena de incorrer em obstrução da justiça.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.