Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisFCC 2026

DPE BA

Questão de Direito Processual Penal

Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim, segundo as análises do autor, para que houvesse ação penal nesse velho Direito Germânico, eram necessárias as seguintes condições:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.