Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
FGV· DPE RJ· 2014
Ricardo é servidor público titular de cargo efetivo do Estado do Rio de Janeiro e percebe atualmente vencimentos próximos ao limite constitucional. Ele foi convidado por um partido político para ser candidato nas próxim…
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HUWC-UFC· 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandat…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014
Em relação à participação de um policial militar em eleições, é correto afirmar que:
ResolverFAUEL· CM Sarandi PR· 2014
Em relação à remuneração, a Lei Orgânica Municipal de Sarandi prevê ao servidor público Municipal investido no mandato de Prefeito:
ResolverFADESP· CDSA· 2014
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
ResolverFGV· PROCEMPA· 2014
Sobre a concorrência de servidores municipais de Porto Alegre a cargos eletivos, assinale a afirmativa correta.
ResolverAMEOSC· CM São José do Cedro· 2014
Conforme consta em nossa Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, não incluindo:
ResolverFCC· METRO SP· 2014
Pedrus, servidor público da Administração Direta, foi investido no mandato de Vereador de determinado Município de São Paulo. Nos termos da Constituição Federal, caso inexista compatibilidade de horários entre o cargo e…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014
Sérgio, servidor público no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Porto Alegre, decidiu concorrer ao cargo de Vereador nas eleições de 2012. Em relação ao disposto na Lei Orgânica de Porto Alegre, Art. 32, analise a…
ResolverFGV· PROCEMPA· 2014
Acerca das disposições constitucionais sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, considere as afirmativas a seguir. I. Tratando-se de mandato eletivo fe…
ResolverFAURGS· TJ RS· 2014
Considere as seguintes afirmativas referentes ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, tendo em vista o artigo 38 da Constituição da República Federativa do…
ResolverInstituto AOCP· EBSERH HUMAP-UFMS· 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 38 da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato elet…
ResolverFundatec· Pref Rio Grande· 2014
Zé do Balneário é servidor público e, atualmente, é Chefe do Departamento de Obras do Município de Rio Grande. Ele decide se candidatar a Vereador nas próximas eleições. Conforme disposto no Estatuto dos Servidores, ana…
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
Considere que um servidor da SUFRAMA tenha sido eleito deputado federal pelo estado do Acre. Nessa hipótese, enquanto estiver no exercício do mandato eletivo, o servidor deverá ficar afastado de seu cargo, sendo-lhe fac…
Julgar o itemCOTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014
A alternativa está CORRETA em:
ResolverINEAA· CREA GO· 2014
O servidor público da administração direta, que poderá perceber as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração ou subsídio do cargo eletivo, em havendo compatibilidade de horários, quando investido e em no exerc…
ResolverMS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014
Analise se são certas ou erradas as assertivas e marque a alternativa que faz afirmação correta. 1. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para to…
ResolverFCC· TRT 9· 2013
Nos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço
ResolverFGV· ALEMA· 2013
A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público. No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do…
ResolverCebraspe· ANTT· 2013
O servidor público da administração direta que for investido no mandato de prefeito e passar a exercer o mandato eletivo deverá ser afastado do cargo e optar pela sua remuneração.
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