Servidor público em mandato eletivo

FCC· TRE-SP· 2017

Considere as seguintes situações: I. Deputado Estadual em exercício de segundo mandato que pretende candidatar-se à reeleição, em Estado cuja Governadora, em exercício de primeiro mandato e igualmente candidata à reelei…

FCC· TRE-SP· 2017

Dois servidores públicos titulares de cargos efetivos de médico foram eleitos Deputado Federal e Deputado Estadual. Nas eleições municipais, foram eleitos Prefeito e Vereador servidores públicos titulares de cargos efet…

INDEPAC· Pref Osasco· 2017

Conforme a disciplina constitucional relacionada aos servidores públicos, assinale a alternativa.correta.

FCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017

Marcos, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público federal, foi eleito vereador no mesmo município no qual exerce suas funções públicas. Na semana antecedente ao início das atividades parlamentares, foi n…

IESES· GASBRASILIANO· 2017

Consoante o artigo 38 da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Caso um procurador municipal assuma mandato de deputado estadual, ele deve, obrigatoriamente, se afastar de seu cargo efetivo, devendo seu tempo de serviço ser contado para todos os efeitos legais durante o afastamento,…

Instituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações . Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as s…

COMPERVE· IF RN· 2017

Maria, servidora pública efetiva do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, foi eleita deputada estadual em seu estado de origem. De acordo com as disposições previstas no regime jurídico dos servidores civis da União…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal quanto às disposições aplicáveis sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato…

Cebraspe· TRE PE· 2017

O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual

EXATUS· CM Sta M Oeste· 2017

A Constituição Federal do Brasil estabelece normas para a Administração Pública em todas as esferas. Os dispositivos constitucionais tem como objetivo assegurar que todos os atos serão baseados na legislação, evitando a…

Fundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público· 2016

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se, para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, o…

COMPERVE· CM Natal· 2016

A Constituição Federal de 1988, ao tratar do tema dos servidores públicos, em inúmeras de suas passagens cuidou de lhes direcionar direitos, deveres e limites de atuação. Nesse sentido, a Constituição determinou, em seu…

Vunesp· Câmara de Taquaritinga - SP· 2016

Hipoteticamente, um servidor da Câmara Municipal de Taquaritinga candidata-se a Vereador, logrando êxito em ser eleito. Considerando o previsto na Constituição Federal de 1988, o servidor da Câmara Municipal

FCC· TRT· 2016

Feliciano é servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região. Nestas últimas eleições municipais, Feliciano foi eleito vereador da cidade X. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, consid…

Vunesp· CM Poá (SP)· 2016

Prevê a Constituição Federal que ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo,

Vunesp· CM Registro· 2016

Fulano é servidor público municipal e foi eleito para o cargo de Vereador. Nessa situação, Fulano

IESES· CRO SC· 2016

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se, entre outras, as seguintes disposições: I - Investido no mandato…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.