Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
IMA· Prefeitura Municipal de Floriano· 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Prefeito, aplica-se a seguinte disposição:
ResolverVunesp· UFTM· 2018
O Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito para exercer o mandado de Vereador naquela mesma cidade. Assim sendo, o…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Eduardo, servidor nomeado para cargo em comissão de livre provimento e exoneração na Câmara Municipal de Salvador, também exerce atividade docente, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, em determinada universidade d…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2018
Regnoberto ingressou no serviço público municipal em 1993, após ser aprovado em concurso público para assessor técnico da Câmara de Vereadores. Pretende se candidatar a deputado estadual nas vindouras eleições. Caso sej…
ResolverFAUEL· Pref SJ dos Pinhais· 2018
O prefeito de São José dos Pinhais está no meio do seu mandato quando é notificado para tomar posse em concurso que prestou antes das eleições. O cargo para o qual foi convocado é o de engenheiro eletricista de uma auta…
ResolverFundatec· ALERS· 2018
No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.
ResolverCOSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018
Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:
ResolverCONSESP· CM Castelo· 2018
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afast…
ResolverIPEFAE· IPSJBV· 2018
Com base na previsão constitucional sobre a possibilidade do servidor vier a acumular seu cargo originário com cargos eletivos, analise as frases abaixo e assinale a alternativa incorreta.
ResolverFCC· CL DF· 2018
De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exerc…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
Indivíduo titular de cargo público efetivo de médico junto à Administração pública estadual, provido mediante concurso público, foi eleito deputado estadual. À luz da Constituição Federal, referido indivíduo
ResolverCebraspe· TRE BA· 2017
O governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de um tribunal e convocado para a respectiva posse. Nessa situação hipot…
ResolverPUBLIConsult· CM Itararé· 2017
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta referente ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: 4 (Fonte: Constituição Federal, artigo…
ResolverConsulplan· TRF 2· 2017
“Ilau, servidor público federal, tinha o sonho de concorrer a uma eleição para o cargo de prefeito ou de vereador do município em que nascera e no qual passou toda a sua vida. Apesar disso, tinha dúvidas sobre a possibi…
ResolverFCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017
Sérgio é servidor público da Administração direta e candidatar-se-á, nas próximas eleições municipais, para o cargo de Prefeito. Investido no mandato de Prefeito, Sérgio
ResolverVunesp· Prefeitura de Porto Ferreira - SP· 2017
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, em regra, a seguinte disposição:
ResolverCOMPERVE· MPE-RN· 2017
O servidor público pode, eventualmente, lograr êxito em eleição para cargo político. Nessa hipótese, a legislação do Rio Grande do Norte prevê que o servidor
ResolverVunesp· Câmara de Mogi das Cruzes - SP· 2017
Roberto é servidor público de determinada autarquia e foi eleito para o mandato de Prefeito. Segundo a Constituição Federal, Roberto, ao ser investido no mandato de Prefeito,
ResolverVunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017
Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2017
De acordo com a vigente Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 38, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, em caso de exercício de mandato eletivo de vereador:
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