Separação dos Poderes

UNESC· Pref Macieira· 2024

Durante uma reforma administrativa em um estado, foi proposto que algumas funções do Poder Executivo fossem transferidas diretamente para um órgão de fiscalização criado pelo Legislativo estadual. O assessor jurídico fo…

Cebraspe· TCE AC· 2024

São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

ITAME· Pref Hidrolândia GO· 2024

A história das constituições republicanas do Brasil é um reflexo da evolução política e social do país ao longo do tempo. Desde a Proclamação da República em 1889, o Brasil passou por diversas cartas constitucionais, ca…

FGV· ALEP· 2024

Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Com relação aos Poderes, analise os itens…

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

As funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se limitarem e se complementarem em suas atuações. Os ref…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

Nos termos do artigo 2º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

IDHTEC· Pref Condado· 2023

Aos Poderes da República, são atribuídas funções típicas e atípicas. Nesse sentido, analise os seguintes itens: I. Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, cria…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

Estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, os Três Poderes estão presentes na administração do Estado Brasileiro. No Brasil, a adoção desse modelo tem o objetivo de fazer com que cada poder atue de maneira indepen…

IDHTEC· Pref Condado· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu segundo artigo define que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Todavia, com o objetivo…

Cebraspe· CG DF· 2023

O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao

CPCON· Pref Caturité· 2023

O texto constitucional, em seu art. 2°, diz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre a organização destes poderes, é CORRETO afirmar que:

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Em relação aos Poderes do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. A função preferencial do Poder Legislativo é a elaboração de leis. II. A função preferencial do Poder Executivo é a aplicação forçada da lei aos liti…

IADES· CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS. Concurso Público· 2023

No que se refere às competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

Compete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos.

Instituto AVALIA· SED MS· 2023

O modelo de separação de poderes em corrente tripartite foi abordado por diferentes pensadores e filósofos. Esse é o modelo adotado no Brasil, com os poderes divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse senti…

Quadrix· CAU PA· 2023

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público da Saúde Concurso Público· 2023

Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo fra…