Ao adotar a separação entre os poderes,… (Instituto AOCP 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesInstituto AOCP 2023

MPE RR

Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina

Aa possibilidade de intervenção de um poder em outro desde que para garantir a paz e a ordem pública.Ba impossibilidade absoluta de um poder exercer atividades típica de outro.Ca inacumulabilidade de funções, exceto se houver previsão constitucional expressa.Da possibilidade de delegação de funções de um poder para outro desde que por ato administrativo conjunto dos chefes dos Poderes do Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.