Separação dos Poderes

Cesgranrio· AGU· 2024

A teoria da separação dos Poderes da República tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Dessa forma, reconhece-se que

Selecon· Pref VG (MT)· 2024

O princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerrogativas e manter o equilíbrio entre si. De acordo com a tripartição de…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

A estrutura do Estado, no que se refere aos três poderes, pode ser compreendida por/pelo:

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

Qual dos seguintes princípios constitucionais é fundamental para a atuação do poder legislativo?

FGV· CM Fortaleza· 2024

Sobre a atual realidade no Brasil dos sistemas, formas de governo e Poderes, assinale a afirmativa correta.

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Sobre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

Em relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Legislativo. ( ) Judiciário. ( ) Monárquico. ( ) Parlamentar. A orde…

Quadrix· CREF 9· 2024

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

A Administração Pública refere-se à estrutura organizacional e funcional do Estado voltada para o cumprimento de suas atribuições e prestação de serviços à sociedade. Sua estrutura e organização variam de acordo com o p…

ACAFE· CELESC· 2024

Sobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Quadrix· CREF· 2024

As funções típicas dos Poderes do Estado poderão ser delegadas entre si, mediante ato de cada Poder.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

O sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual das atividades demonstradas a seguir NÃO representa um exemplo do si…

INTEC· Pref Congonhas· 2024

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil os poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Estes são citados no segundo artigo como independentes e harmônicos entre si e deve…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Inexiste qualquer relação de hierarquia entre o Ministério Público Federal e os dos estados, entre o Ministério Público de um estado e o de outro, ou entre os diversos ramos do Ministério Público da União.

Consulplan· PRODABEL· 2024

Com raízes nos escritos de Montesquieu, o princípio da separação de poderes é importante mecanismo que interconecta as funções estatais, visando coibir o abuso de poder. Considerando a organização dos poderes e as funçõ…

IBADE· IPSMETOPO· 2024

O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder responsável por julgar é o:

IBADE· Concurso Público - Nº /PRODEST/ES INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST· 2024

Francisco é cidadão do Município Alfa. Ele é integrante do quadro de servidores públicos de seu município. Dentre suas funções específicas, Francisco atua frente à gestão de ações e recursos, visando o bem comum do Muni…

IDESG· Pref Irupi· 2024

Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União caracterizam-se pela:

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Em uma instituição de ensino superior de Divinópolis, o professor de Direito Constitucional dividiu a sala em grupos e promoveu debate acerca da interação dos Poderes constituídos no país. Dentre as manifestações descri…

Cebraspe· FINEP· 2024

Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.