Question

Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo francês tinha por objetivo garantir a liberdade e evitar abusos. Nesse contexto, sobre a referida temática, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) pelo Sistema de Freios e Contrapesos, cada poder é independente e autônomo, contudo, deve trabalhar em harmonia com os demais Poderes.

Answer

A) o Mistério Público exerce o poder moderador, tendo em vista a sua atuação no combate à corrupção praticada por administradores públicos.

Answer

C) o Poder Executivo tem a possibilidade de atuar de forma ampla e irrestrita, uma vez que os governantes são escolhidos como mandatários eleitos democraticamente pelo povo.

Answer

D) apesar da separação formal dos poderes, verifica-se, na prática, a sobreposição de funções das instituições, as quais são responsáveis pelo funcionamento do Estado.

Answer

E) o Poder Legislativo tem por função aprovar ou não as leis propostas exclusivamente pelo Poder Executivo.

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