Questões de Direito Constitucional · INTEC

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesINTEC 2024

Pref Congonhas

Questão de Direito Constitucional

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil os poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Estes são citados no segundo artigo como independentes e harmônicos entre si e devem trabalhar para o bem-estar comum da população brasileira. A distinção entre as três funções estatais básicas — legislar, administrar e julgar — remonta à Grécia Antiga. Disponível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-dasdisciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congressoentenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm. Acesso em: 17 de abril de 2024. (Adaptado). Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o precursor da teoria da separação de poderes em corrente tripartite foi:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.