Saúde e Sistema Único de Saúde

Vunesp· Pref Campinas· 2022

Antes da Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde brasileiro atendia somente os contribuintes da Previdência Social. A camada mais pobre da população, por sua vez, dependia da caridade e filantropia. Ass…

Quadrix· CRF GO· 2022

A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

IESES· SAP SC· 2022

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Orlândia· 2022

Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no dispost…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo: I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pes…

FGV· TJDFT· 2022

A sociedade empresária YY, especializada na prestação de serviços hospitalares, com sede na Alemanha, decidiu iniciar estudos para explorar o serviço de assistência à saúde no território brasileiro. Ao consultar um espe…

FGV· SEN· 2022

A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passa a ter status de bem de relevância pública, devendo o Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle. Conforme as dispos…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerqueira, são hipossuficientes e não detêm recursos financeiros para o tra…

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

No que se refere às disposições sobre saúde na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins luc…

Legalle· CM POA· 2022

Nos termos constitucionais, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, considera-se INCORRETO afirmar que:

FGV· TJDFT· 2022

Após ampla mobilização dos proprietários de farmácias, que argumentavam com a reduzida margem de lucro oferecida pela maioria dos medicamentos, o Estado Alfa promulgou a Lei nº XX, que autorizou a comercialização de pro…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, g…

IBADE· Pref Costa Marques· 2022

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, qual das atribuições?

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

No que concerne a Constituição Federal de 1988, a União deve aplicar em saúde pública o mínimo de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2022

Com base na Constituição Federal, sobre os recursos para a saúde, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos. II. As…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. II.…

Ibest· Pref Alexânia· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Quadrix· COREN AP· 2022

A Constituição Federal de 1988 determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

Vunesp· Pref Campinas· 2022

Um turista estrangeiro sofreu acidente automobilístico em cidade do interior brasileiro. Em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transportado, de UTI aérea, para hospital público da capital do Estado, que possuía es…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

De acordo com a Constituição da República, Seção II, a saúde é direito de todos e dever do Estado. A respeito das diretrizes constitucionais que regem a organização do sistema de saúde brasileiro, assinale a afirmativa…