Saúde e Sistema Único de Saúde

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

De acordo com a Constituição da República, Seção II, a saúde é direito de todos e dever do Estado. A respeito das diretrizes constitucionais que regem a organização do sistema de saúde brasileiro, assinale a afirmativa…

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Os entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde.

FCC· TJ CE· 2022

Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que possui registro em agências regulatórias renomadas e em relação ao qual já foi efetuado pedido de registro sa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, é CORRETO afirmar que:

FAURGS· SES RS· 2022

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

FAURGS· SES RS· 2022

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a temática saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

FAUEL· AMS Apucarana· 2022

Suponha que determinado indivíduo, necessitando de internação em leito hospitalar, após não conseguir atendimento em hospitais de rede pública de saúde, tenha ingressado em juízo. O juiz determinou sua imediata internaç…

Consulplan· Pref Macaíba· 2022

“A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”, segundo o Art. 199 da Constituição Federal de 1988. Considerando a afirmação anterior, analise. I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar…

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

Um médico organiza a construção de um hospital especializado em doenças crônicas. Paralelamente, estuda a atuação complementar com o Sistema Único de Saúde que deve, nos termos da Constituição Federal, ocorrer mediante

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas nº Concurso Público nº· 2022

Relativamente à Constituição Federal, Seção da Saúde, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É vedada a destinação de recu…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

No que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao fornecimento de medicamentos e internações pelo poder público.

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

IESES· SAP SC· 2022

Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática?

IESES· SAP SC· 2022

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Quadrix· CRF AP· 2021

Em consequência da preocupação com o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá determinou que servidores daquele órgão com mais de sessenta anos de idade poderão optar pela realização de suas atividades por telet…

FAUEL· Pref Rio Azul· 2021

Com relação à proteção constitucional da saúde, analise as afirmativas a seguir. I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II. A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada. III. A assistência à saú…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) O Estado não pode ser obrigado a forne…