Question

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

A) A saúde é direito daqueles que não possuem planos de saúde privados, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Answer

B) A saúde é direito daqueles que pagam INPS, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Answer

C) A saúde é direito daqueles que contribuem com a previdência social, e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Answer

E) A saúde não é um direito assegurado constitucionalmente, mas o Estado tem atuado de modo a tentar promover políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Lei seca citada

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