Saúde e Sistema Único de Saúde

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Maria foi acometida por uma rara patologia, cujo tratamento em solo brasileiro ainda era incipiente e para o qual era prescrito o uso do medicamento XX, inexistindo qualquer outro que pudesse substituí-lo. Esse medicame…

Quadrix· CRM SC· 2022

O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições brasileiras.

FGV· PM AM· 2022

De acordo com a Constituição da República, em matéria de política pública de saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acor…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

Segundo a Constituição Federal, sobre as ações e serviços públicos de saúde, é CORRETO afirmar que:

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Definir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saúde pública é uma atribuição:

ITAME· CM Pires do Rio· 2022

De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso u…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

Com relação às atividades que compõem o atendimento integral à saúde, a Constituição Federal

FAURGS· SES RS· 2022

A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas nº Concurso Público nº· 2022

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Atendimento…

FGV· DPE MS· 2022

A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Campinas· 2022

Antes da Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde brasileiro atendia somente os contribuintes da Previdência Social. A camada mais pobre da população, por sua vez, dependia da caridade e filantropia. Ass…

Quadrix· CRF GO· 2022

A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

IESES· SAP SC· 2022

Sobre o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Orlândia· 2022

Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no dispost…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo: I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pes…

FGV· TJDFT· 2022

A sociedade empresária YY, especializada na prestação de serviços hospitalares, com sede na Alemanha, decidiu iniciar estudos para explorar o serviço de assistência à saúde no território brasileiro. Ao consultar um espe…

FGV· SEN· 2022

A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passa a ter status de bem de relevância pública, devendo o Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle. Conforme as dispos…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerqueira, são hipossuficientes e não detêm recursos financeiros para o tra…

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

No que se refere às disposições sobre saúde na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins luc…

Legalle· CM POA· 2022

Nos termos constitucionais, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, considera-se INCORRETO afirmar que: