Saúde e Sistema Único de Saúde

Vunesp· Pref Guararema· 2023

O conceito constitucional de “relevância pública”, no contexto das ações e serviços de saúde, significa que essas ações e serviços são considerados de interesse público e que devem

Vunesp· Pref Guararema· 2023

Segundo o artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor,

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

A partir do Art. 198 da Constituição Federal, o qual afirma que "as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único", assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Analise as afirmativas abaixo referentes à Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Acerca do direito à saúde, e na forma como regulamentado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequênci…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Sentença proferida pela Vara Federal condenou a União e o Estado de Goiás ao fornecimento de medicamento oncológico de alto custo. Foi apresentado laudo fundamentado elaborado pelo médico do paciente, justificando a imp…

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção na…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Sobre o tema, assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição Federal, apresente incorretamen…

FGV· DPE RJ· 2023

Em uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, a saúde preventiva, como serviço público essencial, era bastante precária e sua prestação se dava por meio de terceirização e contratos temporários mediante Recibo de Pagam…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

João foi acometido de grave patologia, que exigia internação imediata e submissão a tratamento especializado, com o uso de aparelhagem própria. Após percorrer inúmeras unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) situadas n…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Ana requereu, judicialmente, após demonstrada a hipossuficiência econômica, o fornecimento gratuito de medicamento sem registro na ANVISA, mas com importação autorizada por pessoa física, para uso próprio, mediante pres…

Consulplan· CRF MG· 2023

Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, não possui direito de greve pois a Constituição da República expres…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Nos termos da Lei Orgânica de Ivoti, são atribuições do município no âmbito do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

A Constituição Federal é o mais importante instrumento jurídico e de máxima eficácia jurídica para amparar a saúde da população. Sobre os Art. 196 ao 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser fe…

FUNATEC· SES DF· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, onde versa a respeito da saúde, assinale a alternativa correta.

IBFC· HU Brasil· 2023

Nos termos da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref Guararema· 2023

De acordo com o art. 199, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

No que se refere à participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal estabelece que