Saúde e Sistema Único de Saúde

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

A Constituição Federal de 1988 foi um marco para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios está diretamente relacionado ao SUS?

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Determinado ente federativo almejava celebrar ajuste com entes privados, de modo que estes pudessem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Em razão da dúvida a respeito da natureza do instrumento a…

ITAME· Pref SLM Belos· 2024

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme a redação do Art. 199 da CF, a assistência à saúde é:

FGV· SES MT· 2024

Sobre o direito fundamental à saúde, analise os itens a seguir. I. Cuida-se de direito com aspecto individual e com aspecto transindividual, podendo ser tutelado em favor de uma única pessoa ou de uma coletividade, a de…

UNESC· Pref Baln. Rincão· 2024

A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela envolve fatores que vão além do cuida…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

De acordo com o artigo 149 da Lei Orgânica Municipal, as ações e os serviços de saúde realizados no Município integram uma rede regionalizada e hierarquizada constituindo o Sistema Único de Saúde no âmbito do Município,…

Avança SP· FSPSS· 2024

Considerando o disposto no art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Carlos procurou o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) de uma faculdade próxima a sua residência apresentando documentos médicos comprobatórios sobre a urgência de tratamento de saúde para seu irmão, sendo certo que os medi…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Segundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços par…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o artigo que dispõe sobre o direito de todos à saúde, garantindo que a saúde é um dever do Estado?

FGV· TRF 1· 2024

Determinado ente federativo almejava celebrar ajuste com entes privados, de modo que estes pudessem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Em razão da dúvida a respeito da natureza do instrumento a…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Quadrix· CRM RR· 2024

A lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratamento.

Cebraspe· PGE PR· 2024

Considerando a jurisprudência do STF pertinente ao direito à saúde, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a d…

FGV· OAB· 2024

Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal situado na cidade e, ao passar pelo setor de id…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

De acordo com o Art. 197 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa correta. As ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública. Quem é responsável por dispor, nos termos…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Fundatec· Pref N Sta Rita (RS)· 2023

Sobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.