Saúde e Sistema Único de Saúde

Vunesp· UNICAMP· 2023

Segundo a Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições,

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “São de relevância pública as _____ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

O Direito Humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:

Quadrix· CRO MS· 2023

As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante um contrato de direito público ou um convênio, tendo preferênc…

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das mais completas iniciativas mundiais relacionadas à saúde pública. Todavia, a participação da iniciativa privada no SUS é uma realidade, devido a alguns desafios. Sobre essa parti…

Cebraspe· AGU· 2023

A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

Instituto Exittus· Pref PR do Colégio· 2023

Com base na Federal de 1988, Art. 198, analise as proposições a seguir referente as diretrizes do Sistema Único de Saúde: I. Descentralização, com diversas direções em cada esfera de governo; II.Atendimento parcial, sem…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GO· 2023

As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescen…

Instituto AOCP· SESAB· 2023

Em relação às diretrizes constitucionais aplicadas à saúde, assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2023

Relativamente à intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

Instituto ACCESS· CISTRI· 2023

Conforme a Constituição da República, ao Sistema Único de Saúde compete controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção do listado nas alternativas a segui…

Selecon· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT· 2023

Ancorada no ideário de democratização da gestão pública e no compromisso com a universalização de acesso e usufruto dos serviços emanados das políticas públicas, a Constituição Federal de 1988 prevê o processo de descen…

UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023

O artigo 198 da Constituição Federal, que trata da instituição do SUS, foi alterado pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que representou um importante avanço para diminuir a instabilidade no financiamento que o se…

Vunesp· Pref Mirassol· 2023

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.

UPA· DPU· 2023

Nos termos da Constituição Federal, não se pode afirmar em relação ao Direito à Saúde:

Vunesp· SAME FM· 2023

O artigo 199 da Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. No que concerne a essa determinação Constitucional, assinale a alternativa correta.

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

Sobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo: I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II. As diretrizes dess…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assinale a alternativa correta a respeito do que está previsto neste artigo.

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir. I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II As entidades filan…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Assinale a alternativa correta, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil.