Questões de Direito Constitucional · UNESC
Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeUNESC 2024
Pref Baln. Rincão
Questão de Direito Constitucional
A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela envolve fatores que vão além do cuidado médico, como acesso a serviços de qualidade, condições de vida saudáveis, saneamento básico e promoção de hábitos saudáveis. Com base no disposto nos Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), qual das alternativas a seguir está correta?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.