Question

Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.

Accepted Answer

A) As instituições privadas de fins não lucrativos só poderão participar do sistema único de saúde mediante contrato de direito privado.

Answer

B) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Answer

C) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

Answer

D) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Answer

E) São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais.

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