Saúde e Sistema Único de Saúde

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

O art. 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com esse dispositivo,

UPENET· Residência Multiprofissional -· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, seção II - da Saúde, é INCORRETO afirmar que

CETAP· Pref Ourém· 2025

Dentre as normas constitucionais que tratam da saúde, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta: I- As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitue…

COTEC FADENOR· Pref Olhos D'Água· 2025

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 196, o direito à saúde é garantido como

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não apenas um serviço público. Qual das alternativas abaixo indica uma da…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público· 2025

O art. 199 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse sentido, assinale a alternativa que explica corretamente o referido artigo.

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem respaldo nos artigos 196 até o artigo 200 da Constituição Federal de 1988. Com base nestes dispositivos constitucionais, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo e Saúde· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à Seguridade Social, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, g…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gramado· 2025

Baseando-se na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. II. Executar a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

Com o objetivo de ampliar as unidades hospitalares destinadas ao atendimento de pacientes em determinadas regiões do país que apresentavam desequilíbrio entre o quantitativo de unidades disponíveis e a respectiva densid…

FAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025

Os Artigos 196 e 198 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelecem os princípios fundamentais da saúde pública e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nesses artigos, assinale a alterna…

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025

De acordo com as diretrizes políticas de saúde consolidadas pela Constituição de 1988, a qual reordena todo o sistema de saúde brasileiro, analise as afirmativas a seguir e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas…

Cebraspe· TCE RN· 2025

O direito à saúde é absoluto, não sendo possível a recusa a tratamento de saúde por motivos religiosos, quando presente risco iminente de morte do paciente.

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

De acordo com a Seção II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS):

AMAUC· AMAUC· 2025

A Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança social como um pilar do Estado Democrático de Direito, estruturando a saúde como um direito universal a ser garantido pelo setor público por meio de políticas integr…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do art. 30, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:

Vunesp· HCFAMEMA· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, atualizada, em seu art. 199, estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assinale a alternativa que, de acordo com o artigo, apresenta um…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

Assinale a alternativa que apresenta os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos vencimentos provêm de recursos consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva, conforme definio do no…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

Sobre a saúde como dever do Estado no Brasil, analise as assertivas abaixo: I. É com base no princípio da dignidade da pessoa humana, valor incorporado à Constituição Federal de 1988 como fundamento da República, confor…