Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Acerca das águas residuárias e pluviais, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TCE RS· 2025

Nos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, o prestador pode subdelegar o objeto contratado em, no máximo, 35% de seu valor total.

Vunesp· ARSESP· 2025

De acordo com a Lei no 11.445/2007, revisada pela Lei no 14.026/2020, uma condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico é

Cebraspe· CAESB· 2025

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

FGV· AgSUS· 2025

A Lei N° 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Com base nessa lei, analise os itens a seguir I. O novo marco legal atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

A legislação municipal que rege a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Helena estabelece princípios essenciais para garantir a eficiência, o acesso equitativo e a tra…

Cebraspe· CAESB· 2025

Com base na Resolução ADASA n.º 14/2011, julgue os itens seguintes, acerca das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. I A apura…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Sobre a Lei Municipal nº 1.014/2019 de Santa Helena/SC, que trata dos serviços de abastecimento de água, analise as afirmativas: I.As redes de distribuição de água devem ser assentadas, preferencialmente, em logradouros…

Instituto ACCESS· SAAE Itaguaçu· 2024

Assinale a alternativa que contenha o principal instrumento estabelecido pela Lei nº 9.433/1997 para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, §1º, quem tem a responsabilidade de designar e destituir o diretor-presidente do Simae e qual é o critério para a nova designação?

IDECAN· ALEPI· 2024

A competência para elaboração do plano nacional de saneamento básico e a sua coordenação, respectivamente, corresponde

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelecer normas de referência sobre

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento,…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Deixar de fazer o rodízio de pneus em veículos de passeio na quilometragem especificada pelo fabricante provocará alguns problemas, tais como

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Sobre os direitos do usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, segundo o Decreto nº 2.613/2018, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Receber serviços com qualidade e de forma con…

MS (SARMENTO)· SAAE São Carlos· 2024

Indique a alternativa que complete a lacuna. As novas tubulações e equipamentos serão incorporados aos sistemas públicos existentes, ficando o doador integralmente responsável por sua regularidade e das obras civis do e…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

João deseja fazer seu cadastro no Simae para regularizar o fornecimento de água e esgoto de sua casa recém-comprada. Por isso, ele levou até o escritório do Simae o contrato de compra e venda com firma reconhecida e seu…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário nos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em Santa Catarina. Sobre suas com…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020(Que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),…

HL SOLUÇÕES· Pref União de Minas· 2024

O novo marco legal do saneamento básico brasileiro, estabelecido em 2020, dispõe: