A competência para elaboração do plano… (IDECAN 2024)

Questões de Direito Administrativo · IDECAN

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007IDECAN 2024

ALEPI

A competência para elaboração do plano nacional de saneamento básico e a sua coordenação, respectivamente, corresponde

Aà União, aos Estados, Municípios e DF, e ao Ministério do Desenvolvimento Regional.Bà União e ao Ministério das Cidades.Cà União e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.Dà União e ao Ministério do Desenvolvimento Regional.Eà União, aos Estados e DF, e ao Ministério das Cidades.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.