Questões de Direito Administrativo · AMEOSC
Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007AMEOSC 2025
Pref Sta Helena (SC)
Questão de Direito Administrativo
A legislação municipal que rege a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Helena estabelece princípios essenciais para garantir a eficiência, o acesso equitativo e a transparência no atendimento à população. Um desses princípios assegura que o valor pago pelos usuários esteja equilibrado com os custos operacionais e os investimentos exigidos pela prestação adequada do serviço. Esse princípio é denominado . Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.