Question

João, motorista da sociedade empresária Alfa, concessionária do serviço público de coleta de lixo do Município Sigma, quando se encontrava na direção do veículo de Alfa, atropelou Joana. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana, caso decida ingressar com a ação de responsabilidade civil em razão dos danos sofridos,

Accepted Answer

D) terá que demonstrar o nexo causal entre a conduta e o resultado, mas não o elemento subjetivo do agente.

Answer

A) deve demonstrar a culpa de João.

Answer

B) somente pode ajuizar a ação em face de Sigma.

Answer

C) deve ajuizar a ação em face de João e, na ausência de meios financeiros, para o ressarcimento, em face de Alfa.

Answer

E) não poderá invocar a responsabilidade objetiva de Alfa, já que esta última não integra a Administração Pública indireta.

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