Reserva de vagas em concursos públicos

FAURGS· SES RS· 2022

Sobre as ações afirmativas no serviço público, é correto afirmar que

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Sobre as Ações Afirmativas está INCORRETO afirmar:

COPERVE UFSC· UFSC· 2022

As Ações Afirmativas se baseiam no entendimento de que nada é mais desigual do que tratar a todos igualmente. Sobre o tema das Ações Afirmativas, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assi…

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

Segundo o § 2º do art. 5º, da Lei nº 1.990/2009, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiência…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

A Constituição Federal de 1988 não prevê a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

Uma vez resguardadas na avaliação da compatibilidade entre as pessoas com deficiência física e a natureza das atividades a serem exercidas pelo trabalhador, os concursos públicos (sociedade de economia mista, autarquias…

CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

Os regulamentos dos concursos públicos para o município de Saquarema observarão a seguinte norma:

FAURGS· HCPA· 2021

Sobre a Lei nº 12.990 de 09/06/2014, que destina 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros, considere as afirmações abaixo. I - As vagas são reservadas nos concursos públicos para provimento de cargos e…

FGV· FunSaúde CE· 2021

Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, já que pretendia implementar uma medida dessa natureza no âmbito de po…

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: José é deficiente e se inscreveu em concurso público para concorrer a uma vaga para agente de atividades penitenciárias destinada aos candidatos com deficiências. O edital regulador do certame previ…

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Sobre os concursos públicos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

De acordo com a Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da admi…

Fundep· Pref Campo Belo· 2019

Entrou em vigor dia 25 de abril de 2019, a Lei nº 3.825, sancionada pelo prefeito de Campo Belo, Dr. Alisson de Assis Carvalho, passando a garantir aos negros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públi…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo de cada estado.

Fundatec· Pref Formosa do Sul· 2019

De acordo com a Lei nº 17/2006, até quanto por cento deve ser reservado de vagas oferecidas em concurso público para pessoas portadoras de deficiência, que, assim como Candido, sonham com ingresso no serviço público?

Cebraspe· MPU· 2018

A reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser contestado, uma vez que o Estatuto da Igualdade Racial e a legislação que dispõe sobre as cotas raciais não foram ainda recepcion…

FCC· Pref Macapá· 2018

Jovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais são protegidos por legislação específica. Desde 1990, a lei determina que nos concursos públicos para provimento…

Cebraspe· STJ· 2018

O racismo estrutural gera desigualdade material profunda entre os candidatos inscritos em concurso público, razão pela qual é constitucional assegurar vantagens competitivas aos que se autodeclararem negros.

FCC· CL DF· 2018

Considere hipoteticamente que o Distrito Federal tenha realizado concurso público para provimento de cargos efetivos junto à Administração pública direta, a serem exercidos em uma secretaria específica. O edital do refe…

Cebraspe· PF· 2018

Segundo o STF, é inconstitucional a definição de critérios, além da autodeclaração, como forma de identificação dos beneficiários da política de cotas nos concursos públicos.