Questões de Direito Administrativo
Remuneração, subsídio e teto remuneratório
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 376×
- CF/88, art. 393×
- CF/88, art. 411×
- CF/88, art. 291×
- CF/88, art. 1731×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remuneração, subsídio e teto remuneratório
CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018
Em relação aos direitos e vantagens concernentes aos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora, de acordo com o previsto em seu Estatuto, analise os itens abaixo: I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exerc…
ResolverFCC· CL DF· 2018
De acordo com a Lei Complementar Distrital n 840/2008, os funcionários públicos recebem subsídio ou remuneração mensalmente, que se diferenciam ou se caracterizam por
ResolverFUMARC· CM Pará de Minas· 2018
O servidor possui direito à remuneração?
ResolverIBFC· CM Feira de Stana· 2018
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerado como a somatória dos valores percebidos pelo servidor público em decorrência de sua situação funcional.
ResolverInstituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018
Em relação aos direitos e vantagens concernentes aos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora, de acordo com o previsto em seu Estatuto, analise os itens abaixo: 6 I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exe…
ResolverFEPESE· Pref Rio das Antas· 2018
Assinale a alternativa correta, em consonância com a legislação.
ResolverDÉDALUS· LEMEPREV· 2018
Serão remunerados exclusivamente por subsídios, exceto:
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2018
O teto remuneratório aplicável à Administração Pública aplica‐se às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias, independentemente de receberem recursos da União, dos estados, do Distrito Fe…
Julgar o itemFCC· Pref Macapá· 2018
A Lei Complementar n 122/2018, no que concerne à retribuição pecuniária consistente em parcelas de caráter indenizatório ou eventual, estabelece que
ResolverIDIB· Pref Farroupilha· 2018
À luz da Lei Municipal nº 3.305, de 22-10-2007, preencha corretamente esta lacuna: é a retribuição fixada em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação o…
ResolverFundatec· Pref Tupandi· 2018
De acordo com o Art. 70, o Prefeito regularmente licenciado pela Câmara continuará percebendo seu subsídio, quando: I. A serviço ou em missão oficial do Município. II. Em tratamento de saúde. III. Em gozo de férias. Qua…
ResolverFCC· TCE RS· 2018
O limite máximo de remuneração do servidor público, também chamado de “teto remuneratório do funcionalismo”, aplica-se
ResolverUFMT· CM Cáceres· 2018
Para os efeitos da Lei Complementar nº 120/2017, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres-MT, o conjunto de atribuições e responsabi…
ResolverCebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018
Os empregados de sociedade de economia mista que receba recursos da União, de estado, do Distrito Federal ou de município para o pagamento de pessoal ou para custeio em geral submetem-se ao teto remuneratório previsto n…
Julgar o itemFundatec· Pref Porto Xavier· 2018
De acordo a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os vencimentos dos cargos do não poderão ser superiores aos pagos pelo . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2018
Avalie a seguinte situação hipotética: Um técnico administrativo em estágio probatório, que desenvolve suas funções junto a um laboratório da UFSCar até às 21h00, ingressou na faculdade de administração cujas aulas são…
ResolverCOSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018
Sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Maricá, de acordo com a Lei Complementar no 01/1990, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· SEFAZ RS· 2018
Com relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
ResolverVunesp· Universidade Estadual de Campinas· 2018
Segundo estabelece a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, incluídas as vantagens pessoais ou de qualque…
ResolverFCC· SP Parcerias· 2018
Um empregado público de uma empresa estatal do setor de energia apresentou requerimento dirigido ao Ministério ao qual está administrativamente vinculada aquela pessoa jurídica, pleiteando que fosse estendida administra…
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