Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

João e Sílvia ocupam o mesmo cargo efetivo desde 2010 e 2017, respectivamente, na mesma classe e no mesmo nível do plano de carreiras de uma instituição federal regida pela Lei nº 8.112/1990. No entanto, João ocupa no m…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

A respeito dos direitos e vantagens dos servidores públicos previstos no Regime Jurídico Único, assinale a alternativa correta.

FEPESE· SANEFRAI· 2019

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Assinale a alternativa correta acerca dos deveres e prerrogativas do servidor público.

Marinha· Marinha· 2019

A Medida Provisória 2.215-10/01 estabeleceu a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. Sobre esse tema, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· UFFS· 2019

Dentre outros aspectos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório instituído pela Administração pública para os servidores observará

IDCAP· Pref Gov Lindenberg· 2019

Consta na lei orgânica do município de Governador Lindenberg que: Art. 70 O Município instituirá, no âmbito de sua competência, regime jurídico e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, da…

Quadrix· CREA TO· 2019

Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da União que, apesar de explorar atividade econômica no regime de ampla concorrência, recebe recursos da União para custeio em geral, mas não para as de…

Unifil· CM Ourizona· 2019

Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Disposições Finais e Transitórias, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em caso de n…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho r…

IBADE· FUNDAC PB· 2019

A Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é:

FGV· Pref Salvador· 2019

José, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas de Salvador, por necessidade de serviço e para atender à situação excepcional e temporária, prestou serviços extraordinários, durante duas horas (das…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

Com base nas disposições do Capítulo I – Do Vencimento e da Remuneração do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas, e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019

Os cargos públicos são remunerados:

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

Suponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, a carga horária relativa a cada cargo é…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Caxias do Sul· 2018

Segundo a Lei Complementar nº 3.673/1991, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a oito horas diárias e a quarenta horas semanais. Sobre…

Cebraspe· TCE PB· 2018

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

FGV· Pref Niterói· 2018

Um grupo de vereadores resolveu obter empréstimo junto a uma Instituição Financeira que oferecia juros atraentes, desde que tal mútuo fosse contratado na modalidade “empréstimo consignado em folha de pagamento” e fosse…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP· 2018

Determinado servidor público municipal estatutário pretende computar tempo de serviço anterior, junto ao Município, para obter os benefícios legais dessa contagem. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município dispõe que…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP· 2018

Nos termos da Lei Complementar Municipal no 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-se