Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Se determinada categoria de servidores públicos demonstrar exercer funções análogas a outra que seja mais bem remunerada, cabe ao Poder Judiciário determinar elevação da remuneração da primeira, com fundamento no princí…

IBADE· TJ RS· 2022

Marcos André é servidor público federal ocupando dois cargos privativos de profissional da saúde. Acontece que o servidor vem sofrendo descontos em seus contracheques sob a rubrica do abate-teto, advindo à Administração…

FGV· CM Taubaté· 2022

Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Legislativa. De acordo com a Lei Complementar nº 401/2016 do Município d…

CETAP· Pref Inhangapi· 2022

Nos termos do art. 116, o vencimento, a remuneração e os proventos não são objetos de arresto, sequestro ou penhora exceto:

Quadrix· CRM PI· 2022

Os agentes públicos, independentemente de sua classificação, serão remunerados pelos cofres públicos, sendo vedado o desempenho de atividades sem a devida contraprestação pecuniária.

Legalle· CM SL Gonzaga· 2022

Acerca dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter temporário, é redutível.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES - Consultor do Tesouro Estadual· 2022

O Estado Alfa editou lei estadual estabelecendo a vinculação de reajuste de vencimentos de servidores públicos estaduais ao índice federal de correção monetária (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado…

Cebraspe· SEFAZ SE· 2022

Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.

Cebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022

A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

O regime jurídico dos servidores públicos do Estado Alfa foi alterado pela Lei nº XX/2020, sendo assegurado determinado benefício pecuniário, de caráter episódico, não contínuo, aos servidores que preenchessem os requis…

IBADE· IPREV SC· 2022

Na hipótese do servidor público, de boa-fé, receber indevidamente valores da Administração Pública, por erro de direito, faz-se necessária a devida restituição? Julgue a hipótese e marque a alternativa correta:

FGV· PC AM· 2022

Com escopo de valorizar a carreira policial, foi editada em 2021 uma Lei Complementar do Estado Gama que estabeleceu que é garantida a paridade e a integralidade de vencimentos entre os policiais civis ativos e inativos…

AMEOSC· CM Bandeirante· 2022

No que diz respeito aos direitos e as vantagens do vencimento e da remuneração descritos na lei complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (__)Ao servidor de cargo…

FEPESE· Pref Videira· 2022

Com base na Lei Complementar nº 129, de 2012, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, nenhum servidor, ativo ou inativo, poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou de prove…

Legalle· CM Canguçu· 2022

Qual é a data base para a concessão da revisão anual da remuneração dos servidores, cargos em comissão e funções gratificadas, dos servidores da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Órgãos da Administração Direta…

FGV· CM Taubaté· 2022

João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Municipalidade. Consoante dispõe o Código de Administração do Município d…

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. A fixação dos padrões de…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2022

Nos termos do Estatuto do Funcionalismo Público – Lei no 1.527/1994 e Plano de Carreira – L.C. no 276/2012, no que concerne à jornada de trabalho, é correto afirmar que

Quadrix· CRT MG· 2022

Os macroprocessos, também denominados processos principais, geralmente envolvem mais de uma função da organização e sua operação tem impacto significativo no modo como a organização funciona.