Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Cebraspe· FUB· 2022

No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, tendo em vista o objetivo do programa de atrair e manter novos talentos.

Instituto AOCP· ALERN· 2022

Como responsável sobre os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, você precisa conhecer e analisar os itens da Lei nº 10.289/2017. Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRET…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2022

Com relação à forma como um servidor público recebe a contraprestação dos serviços prestados à administração pública, é correto afirmar:

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

A remuneração do cargo efetivo do servidor é restrita ao

Fundatec· CM Capão da Canoa· 2022

Em cumprimento das previsões da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimo:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

Consulplan· Pref Suzano· 2021

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:

Fundação La Salle· Pref Canoas· 2021

Segundo prevê a Lei Municipal n.º 5877/2014 que dispõe sobre Cargos, Carreiras e Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Canoas, o subsídio não exclui o direito à percepção, nos termos da legi…

CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

Conforme preconizado na legislação vigente, será considerado nulo de pleno direito o aumento dos salários dos servidores de um determinado município, concedido pelo prefeito, quando este ato for expedido, dentro do segu…

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande, a retribuição pecuniária constituída do vencimento básico acrescido das vantagens pecuniárias fixas e variáveis auferidas pelo servidor pelo exercíc…

Cebraspe· AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ESPECIALISTA· 2021

A remuneração de servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do estabelecido para agentes políticos — isto é, exclusivamente por subsídio —, hipótese em que lhes é vedado o acréscimo de qual…

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Os membros dos Poderes, os detentores de mandatos eletivos, os Ministros de Estado, além dos Secretários Estaduais e Municipais, serão remunerados da seguinte forma:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Adriana e Carla estavam em análise do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ, e entraram em debate sobre o tema da remuneração e dos vencimentos. Carla sustentava que o referido es…

Quadrix· CRT SP· 2021

É vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos.

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

Vencimento consiste na retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Maria é servidora pública estável ocupante do cargo de auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e, em dezembro de 2021, seu marido José, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado Al…

Legalle· Pref Chuvisca· 2021

A gratificação natalina será paga até qual dia e mês de cada ano?

Selecon· Pref VG (MT)· 2021

Magno é servidor público municipal e, frequentemente, recebe valores a título de serviços extraordinários, que refletem no pagamento de férias e outros adicionais, extravasando o teto da remuneração paga ao Prefeito. No…

Selecon· EDITAL 001 PMSG· 2021

Bay, motorista profissional, logrou aprovação em concurso público para trabalhar no município RT. No exercício das suas funções como motorista, envolveu-se em acidente de trânsito tendo sido condenado por lesão corporal…

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

Sobre o trabalho noturno, analise as assertivas: I. O servidor que prestar trabalho noturno deverá integrar cargo e faixa de remuneração especificada para a cobertura de tais atribuições, sendo permitido acréscimo decor…