Remuneração e teto remuneratório

INSTITUTO CIDADES· CM Palmeiras de GO· 2015

Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conforme a extensão e complexidade do trabalho. Com relação a aumentos de sa…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar mensalmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Lei estadual que estabeleça a vinculação do subsídio dos deputados estaduais a percentual do subsídio dos deputados federais será considerada constitucional.

UFLA· UFLA – Edital PRGDP Nº (nível D)· 2015

Apresentam-se, a seguir, proposições relativas à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações: I – É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II – Os vencime…

Cesgranrio· ANP· 2015

Um servidor público efetivo da União Federal, tendo assumido o cargo após aprovação em concurso público, em determinado momento, autorizado por lei, passou a ocupar cargo de Deputado Federal após ser eleito. Nos termos…

Cebraspe· FUB· 2015

Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do reajuste do subsídio dos secretários de estado ao subsídio do governador como forma de se evitar discrepâncias remuneratórias. Durante cinco minutos, a torre Eiffel, um…

Cesgranrio· ANP· 2015

Um servidor público efetivo da União Federal, tendo assumido o cargo após aprovação em concurso público, em determinado momento, autorizado por lei, passou a ocupar cargo de Deputado Federal após ser eleito. Nos termos…

PUC-PR· PGE-PR· 2015

Acerca da remuneração dos agentes públicos, é CORRETO afirmar:

Consulplan· TRE MG· 2015

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os…

Cebraspe· Prefeitura de Salvador - BA· 2015

Assinale a opção correta acerca dos agentes políticos e do regime jurídico único dos servidores públicos.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 010/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2015

De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, entre outros:

FUNCAB· MPOG· 2015

Sobre a rem uneração e subsídios de ocupantes de cargos, em pregos ou funções públicas, assinale a

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

FCC· TCM GO· 2015

Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dos

FCC· TCM-GO· 2015

Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dos

FAFIPA· CM Palmeira· 2015

A respeito da remuneração do servidor público, de acordo com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TRT 3· 2015

Julia e Juliana são servidoras públicas federais, sendo Julia servidora do Poder Judiciário e Juliana do Poder Executivo. As servidoras possuem cargos de atribuições assemelhadas. Nesse caso,

FGV· CM Caruaru· 2015

Determinado Município, com o objetivo de estabelecer limitadores para a remuneração dos servidores públicos, editou lei dispondo que os valores recebidos pelos Procuradores Municipais equivaleriam a 70% daqueles pagos a…

Vunesp· TJ SP· 2015

A divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 652.777, é medida que

Vunesp· PM SP· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê, acer ca dos servidores públicos, que