Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Cebraspe· ANTAQ· 2025

No caso dos arrendamentos e das concessões portuárias e hidroviárias, para fins de julgamento das propostas dos licitantes, é possível a adoção de qualquer um os critérios de julgamento previstos no Estatuto de Licitaçõ…

Cebraspe· ANTAQ· 2025

No contexto das concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, concessões patrocinadas são aquelas economicamente viáveis que proporcionam receitas ao poder público.

Cebraspe· ANTAQ· 2025

São três os eixos temáticos em que se estrutura a agenda regulatória da ANTAQ: navegação interna, navegação marítima e estrutura portuária.

Cebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025

Com base no disposto na Lei n.º 9.478/1997, assinale a opção correta a respeito das participações governamentais no contrato de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Para as unidades consumidoras com contrato no mercado cativo de energia, é correto afirmar que

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

A agenda regulatória é um instrumento de governança e planejamento que organiza, de forma transparente e previsível, as principais ações regulatórias que a agência pretende desenvolver em um determinado período. Conside…

Quadrix· CRO SP· 2025

Ao identificarem operadoras de planos odontológicos atuando sem inscrição regular na sua jurisdição, os CROs devem notificar diretamente a ANS para que esta promova a regularização, sendo dispensada a exigência de notif…

Cebraspe· FUB· 2025

O sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) permite que a sobra da energia gerada durante o dia por um sistema fotovoltaico de microgeração distribuída seja injetada para a rede, a qual devolve a energia, à noit…

Vunesp· ARSESP· 2025

Em relação à abordagem de fiscalização responsiva, é correto afirmar que

Cebraspe· ANS· 2025

Apesar de haver, na época de criação do SUS, forte presença de prestadores privados que atuavam de forma complementar à sua rede, a ANS somente foi criada anos depois, dando sequência ao marco regulatório do setor de sa…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Com base no conceito de volume de tráfego, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· ANSA· 2025

Suponha que o transporte de determinada carga tenha envolvido, da origem até o destino, dois veículos e três percursos: transporte por carreta até a margem de um rio; transporte por balsa para a travessia do rio, com a…

Cebraspe· ANEEL· 2025

Desligamentos e restrições de capacidade operativa são objeto de auditorias realizadas pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica, para assegurar a qualidade e a confiabilidade do sis…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

Na fiscalização de contratos de uma clínica conveniada em Nova Iguaçu, a equipe auditora deve observar normas regulatórias. Sobre essas normas, analise os itens a seguir. I. Portarias do Ministério da Saúde prevalecem s…

Cebraspe· ANS· 2025

As ações de fiscalização planejada (AFP), fundamentadas em princípios da regulação responsiva, sem prejuízo de aplicação de sanções, possibilitam a correção e o aperfeiçoamento de processos operacionais e favorece a red…

Vunesp· ARSESP· 2025

Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar:

Cebraspe· INSA· 2025

A quantificação de créditos para compensação é independente de tarifas de energia elétrica.

Vunesp· ARSESP· 2025

Em relação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar no 1.413/2024, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2025

A geometria da suspensão de um veículo inclui diversos ângulos, e um dos mais importantes para a estabilidade direcional é o ângulo de cáster (ou castelo). Embora não seja uma causa primária de desgaste de pneus, sua in…