Com base nas regras aplicáveis à inadim… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosVunesp 2025

ARSESP

Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar:

Aa inadimplência suspende automaticamente a obrigação de pagamento da capacidade contratada d urante o período de corte do fornecimento.Ba concessionária pode efetuar a suspensão, mesmo sem aviso prévio ao usuário, desde que haja registro de inadimplência pelo comercializador.Co comercializador deve notificar o usuário livre ou parcialmente livre antes de solicitar a suspensão à concessionária.Da suspensão do fornecimento por inadimplência é realizada diretamente pelo comercializador, sem n ecessidade de solicitação à concessionária.Eindependentemente da origem da dívida, a suspensão por inadimplência do usuário parcialmente livre deve abranger simultaneamente o mercado livre e o regulado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.