Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosCebraspe 2025
ANS
Questão de Direito Administrativo
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre ações de fiscalização. As ações de fiscalização planejada (AFP), fundamentadas em princípios da regulação responsiva, sem prejuízo de aplicação de sanções, possibilitam a correção e o aperfeiçoamento de processos operacionais e favorece a redução do volume de entrada de reclamações junto à ANS.
Mais questões de Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos
- Cebraspe 2026O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário é responsável por estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avu…
- Instituto AOCP 2026A operação de roteiros rodoviários interestaduais de turismo exige do guia o conhecimento dos procedimentos operacionais padrão para o transporte de superfície. Quanto à gestão de…
- Consulplan 2026À luz do disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 – Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, assinale a afirmativa INCORRETA.
- FCC 2026Cabe à ARTESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, serviços públicos de transporte e de infraestrutura de tr…
- FGV 2026Durante uma revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora verificou um aumento dos custos operacionais da conces…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.