Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Em relação à tarifa de utilização das instalações portuárias de uso público dos Portos Organizados da CODEBA, na hipótese de ocorrer aumento da Tarifa Portuária durante o período relativo à requisição, os novos valores…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

O termo utilizado no regulamento da exploração dos portos cuja definição é o embarque e/ou desembarque de carga com trânsito temporário em determinada instalação portuária é

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

A Resolução ANTAQ nº 65/2021

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Para os fins da Lei Federal nº 12.815/2013, considera-se instalação portuária

Cebraspe· TBG· 2023

A base regulatória de ativos representa o conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de transporte de gás natural, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá autorizar a in…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Em relação às infrações, proibições e penalidades previstas no Regulamento de Exploração dos Portos de Salvador, Aracatu-Candeias e Ilhéus, assinale a alternativa correta.

Fundatec· ELETROCAR· 2023

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as seguintes condições, EXCETO:

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre concessão de porto organizado, arrendamento e uso temporário de instalação portuária, de acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

De acordo com a Resolução nº 75/2022 da ANTAQ, a autoridade portuária, o arrendatário, o autorizatário e o operador portuário devem observar permanentemente, sem prejuízo de outras obrigações constantes da regulamentaçã…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

Um engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhia está cometendo infrações à ordem econômica. Nos termos da Lei no 9.…

Cebraspe· ANTT· 2023

A penalidade prevista para a referida concessionária é a de advertência e, em caso de reincidência, multa.

Cebraspe· ANTT· 2023

Em caso de divergência entre a regulamentação da ANTT e o contrato de concessão, aquela sempre deve prevalecer.

Cebraspe· MPE SC· 2023

É lícito à Agência Nacional de Saúde Suplementar fazer exigências além das previstas em lei para autorizar o funcionamento de entidades operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Cebraspe· TBG· 2023

O transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais da indústria de gás natural.

FCC· COPERGÁS· 2023

O Decreto Federal n 10.712/2021, que regulamenta a Lei n 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natural), dispõe que a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural poderá…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Segundo a Resolução ANTAQ nº 75/2022, a autoridade portuária

Quadrix· CRO PB· 2023

A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula ao Ministério da Saúde.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre o Decreto nº 8.033/2013, assinale a alternativa correta.

IDIB· CDC· 2023

Autorizar a entrada e saída, inclusive atracação e desatracação, o fundeio e o tráfego de embarcação na área do porto é uma competência

Fundatec· ELETROCAR· 2023

A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável: