Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre a licitação para a concessão e para o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária, de acordo com o Decreto nº 8.033/2013, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TBG· 2023

A certificação de independência do transportador é o procedimento para a verificação do enquadramento do transportador nos requisitos de independência e autonomia, consoante regulação dos órgãos estaduais.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a concessão de bem público destinado à exploração do porto organizado será realizada mediante

Cebraspe· ANTT· 2023

Compete à ANTT definir, em legislação própria, os elementos físicos da infraestrutura viária que comporão os sistemas de viação de cada unidade federativa, em articulação com o sistema federal de viação.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, a exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante autorização, que consiste em

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

A respeito da Resolução Normativa nº 7/2016 da ANTAQ, assinale a alternativa correta.

FCC· COPERGÁS· 2023

Tendo em vista a legislação vigente referente à concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado no o Estado de Pernambuco, o Decreto n 26.656/2004, que Aprova o Regulamento de Concessão da Prest…

Cebraspe· AGER MT· 2023

De acordo com o estabelecido na Lei n.º 9.427/1996, a ANEEL é uma

IBFC· HU Brasil· 2023

ANEEL - Resolução Normativa Nº 1.059/2023 – Define: O sistema no qual a energia elétrica ativa é injetada por unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a títu…

Cebraspe· TBG· 2023

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é responsável por acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento elétrico.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

A respeito de infrações e penalidades administrativas, de acordo com a Resolução nº 75/2022 da ANTAQ, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MEC· 2023

Políticas regulatórias situam-se distantes do pluralismo, tendem ao desequilíbrio no sistema e à elevada coercitividade.

Fundep· CEMIG· 2023

Com relação ao pedido de fornecimento de energia, a concessionária não pode exigir do consumidor:

Cebraspe· ANTT· 2023

Empresas em processo de recuperação judicial não podem ser habilitadas para fins de prestação de serviços de transporte coletivo interestadual de passageiros.

Cebraspe· ANTT· 2023

Caso haja paralisação da viagem por motivo que não seja de responsabilidade do passageiro, a administração ferroviária é obrigada a transportar, por sua conta, o passageiro ao seu destino, em condições compatíveis com a…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre o Decreto nº 8.033/2013, que regulamenta a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, assinale a alternativa correta.

Fundep· CEMIG· 2023

Considerando o sistema brasileiro de energia elétrica, analise as afirmativas a seguir. I. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, atua sob a fiscalização d…

FURB· Pref Schroeder· 2023

Qual é a principal desvantagem de um sistema de freios pneumáticos em relação a um sistema de freios hidráulicos?

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, as concessões, os arrendamentos e as autorizações para exploração de portos e instalações portuárias serão outorgados

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Qual é a Lei, também conhecida como Lei Geral das Antenas, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações?