Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosFundep 2023
CEMIG
Questão de Direito Administrativo
Considerando o sistema brasileiro de energia elétrica, analise as afirmativas a seguir. I. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, atua sob a fiscalização da ANEEL, que também realiza atividade reguladora sobre suas atividades. II. A ANEEL tem como atributos primários as atividades de coordenação e controle operacional da geração e transmissão da energia elétrica no sistema interligado nacional. III. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza o planejamento das operações da geração de energia elétrica. Estão corretas as afirmativas
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


