Regimentos internos das casas legislativas

INSTITUTO MAIS· CM Santo André· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

HC Assessoria· CM Cruz Alta· 2024

O Art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta/RS, destaca que: são objetivos de lei complementar, entre outros: I - Código de Obras; II - Código de Posturas; III - Código Tributário e Fi…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Em relação à Resolução de Plenário nº 3137/2015 que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como às suas alterações posteriores, analise as assertivas abaixo e assinal…

IDECAN· ALEPI· 2024

Sobre os Institutos acolhidos pelo, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540, de 09 de outubro de 2023, assinale a alternativa correta.

IDECAN· ALEPI· 2024

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, pode-se afirmar que a Assembleia Legislativa se reúne, durante as sessões legislativas, ordinariamente, de

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, define em seu art. 5º, que a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, em sessão legislativa

FGV· CM SP· 2024

Caio, Prefeito do Município de São Paulo, apresentou um determinado projeto de lei, o qual foi distribuído à Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa Legislativa, para que haja a designação de relatores ou de subcomiss…

FGV· ALETO· 2024

Ana, Deputada Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava apresentar destaque de subemenda afeta a emenda ofertada em projeto de lei em tramitação nessa Casa Legislativa. Ao analisar o…

IDECAN· ALEPI· 2024

“Trata-se de associação suprapartidária, composta por, no mínimo, cinco membros da Assembleia Legislativa, destinada a promover o aprimoramento da legislação e a realização de estudos sobre temas de relevante interesse…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Em relação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, almejava apresentar um requerimento de solicitação de encerramento de discussão de proposição. Ao analisar o Regimento Interno dessa Ca…

IDECAN· ALEPI· 2024

É correto afirmar, sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540, de 09 de outubro de 2023, que

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Determinado cidadão pretende proferir discurso na Tribuna do Povo em Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Itapeva. Nos termos da Resolução no 012/1992, é correto afirmar que:

FGV· ALETO· 2024

Um dispositivo da Constituição estadual do Tocantins possibilita a reeleição consecutiva e em número ilimitado dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para os mesmos cargos que ocupam. Com relação a essa…

Cebraspe· CAU BR· 2024

É competência específica da Comissão de Constituição e Justiça apreciar a admissibilidade e a juridicidade de casos que envolvam a perda de mandato de parlamentares, cujo procedimento for declarado incompatível com o de…

IDESG· CM São Gabriel da P· 2024

Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Gabriel da Palha, o tempo de que dispõe o Vereador para uso da palavra é de quinze minutos para, EXCETO:

Instituto Referência· CM Sapucaia· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaia/RJ, “Requerimento” é todo pedido verbal ou escrito, feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por Vereador ou Comissão…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, Deputado Federal, almejava apresentar destaque para votação em separado de emenda ao Projeto de Lei nº X. Em conversas preliminares com alguns colegas, escutou o comentário de que o destaque é uma prerrogativa de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Algacilda, deputada estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, integrava determinada comissão permanente dessa Casa Legislativa. Em certa reunião, escutou uma crítica do deputado estadual Jonas, no sent…

FCC· TJ BA· 2023

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que