Regimentos internos das casas legislativas

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

Qual é uma das principais funções do Regimento Interno da Câmara Municipal?

FGV· TJ AP· 2024

Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fora designado para atuar em uma comissão do Tribunal. Ao analisar o Re…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Levando em consideração que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jaguapitã permite, na forma da Lei, a criação de Comissões, assinale a alternativa INCORRETA sobre o assunto.

Fundatec· CM Piracicaba· 2024

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba, em relação a qualquer cargo da Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo: I. Se extinguir o mandato político do respectivo ocupante de cargo da Mesa Dir…

Fundatec· ALERS· 2024

Considerando a Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FGV· CM Fortaleza· 2024

O Partido Político Alfa conta com um vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, que é o seu líder. Esse líder cumula a função de Segundo Secretário da Casa Legislativa e atua como intermediário credenciado nas relações…

Fundatec· CM Viamão· 2024

Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, a Procuradoria Especial da Mulher é o órgão da Câmara Municipal responsável por: I. Zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e…

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Acerca da possibilidade de reeleição dos integrantes das mesas diretoras das casas legislativas, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024

Segundo o regimento interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, em seu art. 11, a Mesa Diretora poderá ser afastada, em todo ou em parte, quando

FGV· CAM DEP· 2024

João, Maria, Joana e Antônio, todos Deputados Federais vinculados ao Partido Político Alfa, almejavam integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). João responde a processo disciplinar por ato incompatível c…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) Durante uma sessão plenária, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus percebe que há um conflito entre dois vereadores que se estendem para a ordem dos trabalhos. Com base no Regimento Interno, qual das a…

FURB· CM Gaspar· 2024

A resolução n.º 82/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gaspar, afirma que os trabalhos da sessão solene de posse e instalação da legislatura, além da eleição da Mesa Diretora, obedecerão à…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

A partir de deliberação da maioria absoluta do Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, foi convocado o Colégio de Líderes, para decidir, em caráter definitivo, impasse ocorrido nos trabalhos da Câmara. Na análise rea…

INSTITUTO MAIS· CM Atibaia· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) Durante uma sessão plenária, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus percebe que há um conflito entre dois vereadores que se estendem para a ordem dos trabalhos. Com base no Regimento Interno, qual das a…

Fundatec· CM Piracicaba· 2024

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracicaba prevê que os membros da Mesa Diretora poderão ser destituídos de seus cargos. Em relação ao processo destituitório, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se v…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Maria, vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza almejava que parte de uma proposição legislativa de sua autoria tivesse votação em destaque. Com o objetivo de realizar o seu objetivo, Maria analisou o Regimento Intern…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

Deputados Estaduais filiados aos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, almejavam constituir um bloco parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Em uma análise preliminar, feita pelas re…

FGV· ALEP· 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é uma comissão permanente da atividade legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Sobre a referida Comissão e de acordo com o Regimento Interno da Asse…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Determinada proposição legislativa que tramitava em regime urgência estava sob análise de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. João, Deputado Estadual que integra essa Comissão, decidiu…