Regimentos internos das casas legislativas

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a quem compete a gestão da polícia interna?

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, almeja apresentar uma proposição legislativa, tendo solicitado que sua assessoria analisasse a sistemáticas das preferências no âmbito…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, representar a representar a Câmara em juízo ou fora dele é uma competência atribuída:

FGV· CM SP· 2024

No âmbito de uma sessão ordinária que transcorria na Câmara Municipal de São Paulo, na presença de todos os parlamentares, o Vereador João, que realizava discurso inflamado, foi avisado de que o tempo a que tinha direit…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) Durante uma sessão plenária, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus percebe que há um conflito entre dois vereadores que se estendem para a ordem dos trabalhos. Com base no Regimento Interno, qual das a…

FGV· CM SP· 2024

Jonas, integrante da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, é acusado de exorbitar, dolosamente, das suas atribuições, o que pode dar azo à deflagração de um processo de destituição em seu detrimento, desde que sejam ob…

OBJETIVA CONCURSOS· CM SA das Missões· 2024

Em relação às comissões e às suas finalidades, conforme a Resolução nº 08/2013 — Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens. I. As comissões permanentes terão caráter técnicolegislativo, tendo por finalida…

FGV· CM SP· 2024

Jonatas, Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, inconformado com determinada decisão tomada pelo Presidente da Casa Legislativa em questão de ordem, pretende apresentar recurso ao Plenário. Nesse cenário,…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

A respeito da eleição da Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, o Regimento Interno (Resolução no 012/92) d ispõe que

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Ao ser protocolizado, na Câmara Municipal de Fortaleza, um projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, Maria, servidora da Casa Legislativa, foi instada a analisar se essa proposição, considerando sua orig…

FGV· ALEP· 2024

João e Maria, Deputados Estaduais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, únicos parlamentares filiados ao Partido Político Alfa, logo após serem-empossados, consultaram o Regimento Interno dessa Casa Legisl…

FGV· ALEP· 2024

A Mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário, 4º Se…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins a respeito das Comissões, assinale a afirmativa correta.

FUMARC· Câmara Municipal de Lagoa da Prata· 2024

Aos Vereadores, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, aplicam-se os seguintes deveres, EXCETO:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

O Governador do Estado do Tocantins protocolizou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei redefinindo determinada gratificação prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Enquanto a proposição…

FGV· ALEP· 2024

As representações dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama decidiram constituir um bloco parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o que ocorreu em harmonia com as normas regimentais e foi obj…

Cebraspe· CAU BR· 2024

A criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal constituem competência privativa da respectiva Casa Legislativa do Congresso Nacional, contu…

Cebraspe· INPI· 2024

Para fins de proteção ao princípio da separação dos Poderes, é inadmissível que o Poder Judiciário faça o controle jurisdicional de atos interna corporis das Casas Legislativas, ainda que caracterizado o desrespeito às…

FGV· CM Fortaleza· 2024

No início da legislatura, Maria, vereadora da Câmara Municipal de Fortaleza, que se encontrava em seu primeiro mandato eletivo, analisou o Regimento Interno dessa Casa Legislativa e constatou, corretamente, que deveria…

IDECAN· ALEPI· 2024

Considerando o disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), identifique corretamente abaixo os tipos de Comissões existentes na respectiva casa legislativa.