Regimentos internos das casas legislativas

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão de legislação participativa poderá selecionar, para depoimento, as autoridades, os especialistas ligados às entidades participantes e os membros da representação diplo…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

O Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução Municipal nº 86/2021, disciplina a organização, as competências e o funcionamento da Casa Legislativa. Sobre esse instrumento normativo, assinale a alte…

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

Durante uma sessão plenária na Câmara Municipal, estando ausentes os secretários, o procedimento correto a ser adotado pelo Presidente é:

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante capacitação interna, servidores foram instruídos a identificar 6 aspectos essenciais sobre a organização da Câmara Municipal previstos nos primeiros artigos do Regimento Interno. O instrutor mencionou informaçõe…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

A Lei Orgânica atribui à Câmara Municipal competência para elaborar seu Regimento Interno, disciplinando sua estrutura, funcionamento e matérias de administração interna. Considerando esse dispositivo, assinale a altern…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante treinamento sobre procedimentos legislativos, foi solicitado aos 10 participantes que associassem corretamente cada situação (Coluna I) à regra correspondente sobre convocação extraordinária (Coluna II), conform…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

No que se refere ao transcurso da reunião da Câmara, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias/MG, julgue os itens a seguir: I. A reunião extraordinária, com duração de 3 (três) horas, terá Expediente…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Tatuí, a respeito das sessões extraordinárias, é correto afirmar que

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava (Resolução Municipal nº 03/2006), dispõe sobre o local de realização das sessões legislativas. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta:

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

As afirmativas a seguir apresentam conceitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias/MG, os quais estão corretamente descritos, EXCETO:

Cebraspe· TRF 6· 2025

É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.

FGV· ALEAM· 2025

Art. 23. Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Comissão da Assembleia Legislativa, são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) É perma…

Fênix Instituto· CM N Horizonte (SC)· 2025

Acerca dos líderes e vice-líderes, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· ALEAM· 2025

Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em seu Art. 14, as afirmativas a seguir a respeito do Bloco Parlamentar estão corretas, à exc…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Independência, ao Presidente da Comissão compete: I. convocar reuniões, de ofício ou a requerimento da maioria dos membros da Comissão, e dar conhecimento prévio da pauta…

FGV· ALEAM· 2025

De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões Temporárias são: I. especiais. II. de inquérito. III. de represent…

FGV· ALEAM· 2025

Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em seu Art. 14, as afirmativas a seguir a respeito do Bloco Parlamentar estão corretas, à exc…

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

Jorge Caio, servidor lotado na secretaria administrativa, recebeu a tarefa de triar processos legislativos para a Comissão de Finanças e Orçamento. Para realizar o despacho correto, ele deve identificar quais matérias e…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

A sessão legislativa ordinária somente pode ser interrompida após a aprovação da lei orçamentária anual.

FGV· ALEAM· 2025

De acordo com o Art. 41 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a fase dos trabalhos nas Comissões reservada à discussão e à votação de parecer ou de proposição de sua iniciativa é denomina…