Regimentos internos das casas legislativas

Fundep· IPSEMG· 2013

Considere os dois atos enumerados. 1. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados convoca o Ministro do Planejamento para prestar esclarecimentos. 2. A Assembléia Legislativa de determinado Estado susta u…

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X De acordo com o Regimento Comum, são reconhecidas as lideranças das representações partidárias em cada Casa, constituídas na forma dos respectivos regimentos. Com base nessa i…

FGV· AL MT· 2013

Com base no que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso, assinale a alternativa que indica o horário em que será declarada iniciada a Ordem do Dia.

FCC· ALPB· 2013

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,

FCC· ALERN· 2013

Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que presta serviços aos municípios do Estado. Esse ato deverá ocorrer em s…

FCC· ALPB· 2013

Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraquara, é correto afirmar:

Reis e Reis· CM Francisco Sá· 2013

O Regimento Interno da Câmara Municipal pode dispor sobre os seguintes assuntos, EXCETO:

FCC· ALPB· 2013

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as emendas terão preferência na seguinte ordem:

FGV· ALEMA· 2013

De acordo com o Regimento Interno da ALE‐MA, a Mesa é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa. Acerca de sua composição, assinale a afirmativa correta.

FGV· AL MT· 2013

A respeito das sessões previstas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir. I. As sessões Ordinárias são as realizadas no horário de praxe, nos dias designa…

FCC· ALPB· 2013

Sobre a Interpretação e Observância do Regimento, especificamente em relação às questões de ordem, é certo que

FGV· AL MT· 2013

De acordo com Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso, a sessão extraordinária poderá ser convocada

FCC· ALPB· 2013

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as representações de dois ou mais Partidos, por deliberação das respectivas bancadas, poderão constituir Bloco Parlamentar, sob Liderança comum. Sobr…

FCC· TRT 5· 2013

O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo

Quadrix· CRBio· 2013

O exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficará subordinado, além das exigências constantes da Consolidação das Leis…

Cebraspe· STM· 2013

Em relação às atribuições e competências dos ministros, dos órgãos colegiados e do MP, assinale a opção correta com base no disposto no Regimento Interno do STM.

FCC· ALERN· 2013

O Presidente da ALERN convocou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado − DOE sessão extraordinária para o dia 30 de dezembro de 2012 com o intuito de ter conhecimento da renúncia do Vice-Governador. Na data m…

FCC· TRT 5· 2013

No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inc…

FCC· ALPB· 2013

Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, não admite adiamento de discussão a proposição em regime de urgência, salvo se requerido por um