Regimentos internos das casas legislativas

FAUEL· CM Sarandi PR· 2014

O Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Sarandi define proposição como toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. O mesmo documento legal determina que as proposições deverão…

FAUEL· CM Juranda· 2014

Sobre regime de urgência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Juranda, assinale a alternativa correta:

FURB· CM Pomerode· 2014

São inúmeras as expressões e definições utilizadas no cotidiano do Poder Legislativo. Considerando o Regimento da Câmara Municipal de Pomerode, assinale a alternativa correta:

URI· Pref Santo Ângelo· 2014

As comissões internas do Legislativo são órgãos técnicos constituídos pelos membros da Câmara, destinadas em caráter permanente ou temporário, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A mensagem do presidente da República encaminhando projeto de lei orçamentária deve ser dirigida ao presidente do Senado Federal e ser recebida e lida em sessão conjunta, especialmente convocada para esse fim, dentro de…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados decidiu dividir-se, em vez de em subcomissões, em duas turmas, excluído o presidente. Nessa situação, as turmas terão poder decisório nos assun…

FGV· ALBA· 2014

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.

FCC· CM SP· 2014

A respeito do uso da palavra durante as sessões, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, considere: I. A nenhum Vereador será permitido falar sem pedir a palavra e sem que o Presidente a conc…

FGV· ALEMA· 2013

Um deputado propõe a transferência temporária da sede do governo do estado do Maranhão. Com base no Regimento Interno da ALE‐MA esta proposição tramitará em regime de

FGV· AL MT· 2013

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso, as fases que compõem as sessões plenárias estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Cebraspe· PC DF· 2013

Terá sempre início na Câmara dos Deputados a votação dos projetos de lei de iniciativa popular, das medidas provisórias e dos projetos de lei de iniciativa do presidente da República, do STF e dos tribunais superiores.

FAUEL· CM 4 Pontes· 2013

Nos termos do Regimento Interno da Câmara do Município de Quatro Pontes, assinale a alternativa incorreta:

FGV· ALEMA· 2013

A respeito das Sessões da Assembleia Legislativa, o deputado só poderá falar nos expressos termos do que determina o Regimento Interno, nas hipóteses relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Vunesp· CM BP· 2013

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista (Resolução n.º 3, de 29 de junho de 1990), durante o Pequeno Expediente,

FGV· ALEMA· 2013

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em Plenário, e a votação completa o turno regimental da discussão, devendo ser feita lo…

FCC· ALPB· 2013

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se afirma em:

FGV· ALEMA· 2013

O Regimento Interno da ALE‐MA traz diferentes tipos de sessões da Assembléia Legislativa. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todos os tipos de sessões previstas no citado diploma.

FCC· ALERN· 2013

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de

Fundep· IPSEMG· 2013

Considere os dois atos enumerados. 1. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados convoca o Ministro do Planejamento para prestar esclarecimentos. 2. A Assembléia Legislativa de determinado Estado susta u…

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X De acordo com o Regimento Comum, são reconhecidas as lideranças das representações partidárias em cada Casa, constituídas na forma dos respectivos regimentos. Com base nessa i…