Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasFCC 2013

TRT 5

Questão de Direito Constitucional

O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.