Regimentos internos das casas legislativas

Vunesp· CM Itatiba· 2015

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba, o período de duração do mandato dos Vereadores, que se inicia na posse, denomina-se

FAU UNICENTRO· CM São João do Ivaí· 2015

Tendo em vista o Regimento Interno da Câmara do Município de São João do Ivaí, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· CM Uruguaiana· 2015

O Art. 91 do referido Regimento estabelece que as reuniões ordinárias se destinam às atividades normais de Plenário e serão realizadas semanalmente às terças e quintas-feiras, independentemente de convocação, em horário…

Reis e Reis· CM Nova Lima· 2015

De acordo com os Capítulos V (Das Funções da Câmara Municipal) e VI (Das Atribuições da Câmara Municipal) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima é correto afirmar:

Fundatec· CM Bagé· 2015

O Presidente da Câmara representa o Poder Legislativo, é o regulador de seus trabalhos e o fiscal de sua ordem, em conformidade com o Regimento Interno. São atribuições do Presidente, além de outras que lhe confere o Re…

Vunesp· CM Jaboticabal· 2015

Considere a seguinte situação hipotética em relação à Câmara Municipal de Jaboticabal: Na presente legislatura, há quatro partidos com representação na Câmara, os Partidos A, B, C e D, e precisam ser nomeados os Vereado…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Considera-se proposição toda matéria que não possui caráter propriamente legislativo, mas que está sujeita à deliberação da Câmara dos Deputados, como é o caso de indicações, requerimentos, recursos, pareceres e propost…

FCC· AL-PE· 2014

As Comissões Parlamentares Permanentes apreciam as matérias em reuniões. Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, o pronunciamento da Comissão sobre a matéria sujeita a seu estudo denomina-se

FAUEL· CM Marumbi· 2014

Assinale a alternativa que, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi, NÃO apresenta uma Comissão Temporária:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. Instituído mediante decreto legislativo, cabe ao regimento comum, entre outras matérias, disciplinar sobre os procedimentos congressuais de deliberação dos vetos presidenciais e de…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É vedado ao presidente da Câmara dos Deputados impedir o registro taquigráfico de um pronunciamento parlamentar, ou de um aparte a ele.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares existentes na Casa, sendo garantida a participação de…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

As sessões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal terão a duração de quatro horas, mas, se o término do tempo da sessão ocorrer quando iniciada uma votação, esta será ultimada independentemente de pedido…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os blocos parlamentares são constituídos pelas representações de dois ou mais partidos, independentemente do número de parlamentares que venham a ter em sua composição, por deliberação das respectivas bancadas partidári…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Proposição legislativa de declaração de guerra tem preferência em relação às demais, ainda que estas estejam sujeitas ao regime de urgência.

FURB· CM Massaranduba· 2014

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Massaranduba, o Presidente da Mesa Diretora é o representante legal da Câmara Municipal nas suas relações internas e externas, cabendolhe as funções…

FAUEL· CM Marumbi· 2014

Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Marumbi:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na composição da Mesa da Câmara dos Deputados, deve-se assegurar a representação da minoria, ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar nessa composição.

FCC· ALEPE· 2014

Um Deputado esteve ausente por várias Reuniões Ordinárias Plenárias mensais. Nos termos do Regimento da ALEPE, deverá apresentar pedido de licença se essas ausências forem superiores a

MS (SARMENTO)· CM Jaru· 2014

Acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru - RO, julgue as assertivas que seguem: I – A Câmara Municipal é composta de quinze vereadores. II – A sessão legislativa inicia em dois de fevereiro, indo até trin…