Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativasFundatec 2015
CM Uruguaiana
Questão de Direito Constitucional
Para responder à questão 40, considere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, aprovado pela Resolução nº 33/1995 e alterações posteriores até a Emenda Resolução nº 014/2014.
O Art. 91 do referido Regimento estabelece que as reuniões ordinárias se destinam às atividades normais de Plenário e serão realizadas semanalmente às terças e quintas-feiras, independentemente de convocação, em horário estabelecido pelo Plenário, de a e de a de cada Sessão Legislativa. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Mais questões de Regimentos internos das casas legislativas
- Legalle 2026A Câmara de Vereadores, observado o disposto na Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, provimento de cargos, seus serviços e, especi…
- AMEOSC 2026O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itapiranga (SC) estabelece competências específicas atribuídas à Mesa Diretora, relacionadas à organização administrativa, à conduçã…
- FGV 2026Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alt…
- IGEDUC 2026Em reunião institucional realizada na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, servidores discutiram as regras do Regimento Interno relativas ao local de realização das sessões le…
- FCC 2026Certo Deputado Estadual pretende solicitar a inclusão, na Ordem do Dia, de proposição com parecer que atende às condições regimentais para tanto. Nessa hipótese, o Deputado deverá…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.