Questões de Direito Constitucional
Regimentos internos das casas legislativas
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Regimentos internos das casas legislativas
ITAME· CM Pires do Rio· 2022
De acordo com o Regimento Interno a Mesa Diretora é composta por:
ResolverVunesp· ALESP· 2022
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
ResolverIPEFAE· CM ES Pinhal· 2022
Na última eleição, Zezinho do Cachorro Quente foi o vereador eleito com maior votação no município, seguido por Maria Clândida, a segunda mais votada. No dia da posse, e após a conclusão desta, com base no regimento int…
ResolverInstituto AOCP· ALERN· 2022
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta quanto às sessões da Assembleia.
ResolverFCC· TRT 4· 2022
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, naquilo que concerne à eleição para os cargos de direção do Tribunal,
ResolverINSTITUTO MAIS· CM Cajamar· 2022
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajamar dispõe que compete ao presidente da Mesa, dentre outras ações,
ResolverUnifil· CM Mandaguaçu· 2022
Conforme disposto no regimento interno da câmara municipal de Mandaguaçu/PR, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· ALERN· 2022
Jacinto é um novato deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, presente na sessão ordinária, antevê que determinado projeto de lei será votado sem maiores discussões, em regime de urgência. Pr…
ResolverInstituto AOCP· ALERN· 2022
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM SF Assis· 2022
Considerando-se a Resolução nº 06/2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. A Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Assis/RS, e compõe-se de vin…
ResolverQuadrix· CM Goianésia· 2022
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, o presidente da Câmara Municipal solicitará a interrupção do discurso de orador em caso de
ResolverInstituto ACCESS· CM Arantina· 2022
A Câmara Municipal de Arantina possui comissões permanentes e especiais, tendo cada uma delas a responsabilidade de tratar de certas matérias indicadas no regimento interno, conforme as regras gerais estabelecidas. Dian…
ResolverInstituto AOCP· ALERN· 2022
Ronaldo Nazário é um homem eleito deputado estadual. Novato no parlamento potiguar, mas antenado com as demandas de sua base eleitoral, constituída basicamente por mulheres em situação de pobreza, ele decide participar…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Os órgãos legislativos atuam por meio de várias comissões, em que seus membros trabalham na proposição de leis, nos debates, nas decisões. Nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Gonçalo, a manife…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Nos termos do Regimento da Câmara do Município de São Gonçalo, a fase dos trabalhos destinada aos debates em Plenário é denominada:
ResolverFAUEL· CM Sertanópolis· 2022
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertanópolis.
ResolverCebraspe· ALECE· 2021
Em relação a emendas, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· CORE PR· 2021
Em prestígio ao princípio da separação dos Poderes, todos os atos emanados das Casas do Congresso Nacional em matéria interna corporis estão imunes ao controle de constitucionalidade.
Julgar o itemCebraspe· ALECE· 2021
De acordo com seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de decidir, em primeira instância, recursos contra atos da diretoria-geral da secretaria é do
ResolverCebraspe· ALECE· 2021
Acerca do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em relação às votações no plenário, assinale a opção correta.
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