Questões de Direito Constitucional
Regimentos internos das casas legislativas
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Regimentos internos das casas legislativas
Cebraspe· ALECE· 2021
À luz do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a respeito de sessões públicas, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ALECE· 2021
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção que representa matéria de competência da mesa diretora.
ResolverFADESP· CM Marabá· 2021
Sobre as comissões permanentes previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá, pode-se afirmar que
ResolverFAU UNICENTRO· CM Cantagalo (PR)· 2021
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantagalo define que as sessões ordinárias serão semanais e realizar-se-ão todas as segundas-feiras com início às 14h00min. A sessão ordinária será composta de etapas previstas…
ResolverCebraspe· ALECE· 2021
Conforme seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de fiscalizar as concorrências públicas nas áreas do Poder Legislativo é do
ResolverAMEOSC· CM Itapiranga (SC)· 2021
Conforme a Resolução nº 002 de 12/05/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto ACCESS· CM Orizânia· 2020
Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Orizânia, em razão das matérias atribuídas a cada uma delas, é competência das Comissões Permanentes:
ResolverLegalle· Pref Mostardas· 2020
À Câmara Municipal, observado o disposto em lei, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, polícia e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre: 1. Sua instalação e funci…
ResolverUnifil· CM Prado Ferreira· 2020
Conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira - Estado do Paraná - Comissões Permanentes, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. É comissão permanente a de Educação, Saúd…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Bagé/RS Concurso Público N°· 2020
Para os efeitos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bagé, parecer é uma proposição com que se anuncia uma Comissão sobre a matéria submetida ao seu estudo, o qual deverá ser elaborado sempre com clareza, inc…
ResolverFundatec· CM Santiago do Sul· 2020
De acordo com Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Santiago, qualquer cidadão poderá assistir às atividades institucionais da Casa, na parte do recinto que lhe é reservado, desde que não esteja port…
ResolverCONSEL· CM C Coqueiros· 2019
De acordo com o Art. 23 do Regime Interno da Câmara de Cássia dos Coqueiros, a responsabilidade de: admitir, demitir, promover os funcionários da Câmara, conceder-lhes férias, licenças, gratificações e abono de faltas s…
ResolverVunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2019
A respeito das comissões, o Regimento Interno da Câmara de Sertãozinho estabelece que
ResolverVunesp· CM SM Arcanjo· 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo (Resolução no 171/89).
ResolverFCC· CM Fortaleza· 2019
À luz do que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza,
ResolverVunesp· CM Serrana· 2019
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana.
ResolverVunesp· CM Tatuí· 2019
A respeito da composição das Comissões Permanentes, e conforme dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· CM SM Arcanjo· 2019
Suponha que na última sessão realizada na Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, Juliano, munícipe, perturbou a ordem dos trabalhos e desacatou diversas autoridades. Maria e Laura, presentes na mesma sessão, conversara…
ResolverVunesp· CM Serrana· 2019
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana estabelece que à Mesa compete, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da…
ResolverVunesp· CM São Roque· 2019
Em relação aos trabalhos e às reuniões das Comissões Permanentes e conforme disciplinado no Regimento I nterno da Câmara dos Vereadores de São Roque, assinale a alternativa correta.
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